O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil avançou no Congresso. O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil/Pará), defende o projeto de lei que autoriza cassinos e bingos no país com base em estudos de impacto econômico que apontam os benefícios da regularização dessas atividades para o turismo no Brasil, além de gerar empregos e mais arrecadação de impostos para os cofres públicos.

Celso Sabino disse a um meio de comunicação local que havia discutido a questão com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e que ela deveria ser incluída em breve na pauta de votação.

“O projeto, na verdade, autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas, limitadas a 10 no país”, explicou o ministro ao Correio. Haverá, também, uma divisão por estados, para que esses polos turísticos possam ajudar no desenvolvimento regional.

Na verdade, o projeto de lei autoriza a instalação de cassinos em resorts ou complexos de lazer integrados, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também serão permitidos em embarcações marítimas, limitados a 10 no país”, explicou o ministro. Haverá também uma divisão por estado, de modo que esses resorts possam ajudar no desenvolvimento regional.

Ele acrescentou que “o projeto de lei já recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, e estamos trabalhando para que seja aprovado em breve no Senado”.

Os parlamentares que representam o setor religioso estão resistindo ao projeto de lei dos cassinos. “Há cassinos em países evangélicos e cristãos. Isso não pode ser um impedimento”, argumentou Sabino.

O presidente Lula já declarou que sancionará a lei se ela avançar no Congresso. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, também já vinha se manifestando favorável, mas defende regras com limites para apostas.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, de Serviços e Turismo (CNC) também defende a legalização dos cassinos.

O projeto autoriza a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada um, em razão do tamanho da população ou do território. 

Os investimentos podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos no Brasil. A arrecadação potencial por ano seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.

Por Samanta Sallum